Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)